Guia da licença parental

Tudo o que precisas de saber para planear a licença parental em Portugal, explicado com exemplos e com a página do guia oficial da Segurança Social de onde vem cada regra.

Começa pelo que muda em 2027, pela licença do pai e pela escolha entre 150, 180 ou 210 dias, vê como funciona a partilha e como é calculado o subsídio. Quando quiseres passar à prática, o simulador monta o plano com datas para os dois e avisa se alguma regra não for cumprida.

  1. Licença parental em 2027: o que muda e a quem se aplica

    A lei aprovada pela Assembleia da República alarga a licença parental inicial para 150, 180 ou 210 dias e sobe o subsídio, mas só para licenças que começam a 1 de janeiro de 2027 ou depois. O que muda, lado a lado com as regras de 2026.

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  2. Licença do pai em 2027: 28 dias obrigatórios e 14 facultativos

    Quantos dias de licença tem o pai a partir de 2027 (e até ao fim de 2026), quando têm de ser gozados, como se dividem os 28 dias obrigatórios e quanto paga a Segurança Social.

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  3. Licença parental de 150, 180 ou 210 dias em 2027: qual escolher?

    As modalidades da licença parental inicial lado a lado, com as regras de 2027 (150, 180 ou 210 dias) e as de 2026 (120, 150 ou 180): quantos dias tem cada uma, quanto paga e como o bónus de partilha muda as contas.

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  4. Como partilhar a licença parental inicial e ganhar 30 dias

    As regras da partilha da licença parental em Portugal, em 2027 e até ao fim de 2026: quem tem de gozar o quê, como se ganham os 30 dias extra, exemplos de planos com datas e o que comunicar à entidade empregadora.

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  5. Como é calculado o subsídio parental: remuneração de referência passo a passo

    Como a Segurança Social calcula o subsídio parental, com a remuneração de referência explicada passo a passo, as percentagens de 2027 e de 2026, exemplos com salários e o valor mínimo por dia.

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  6. Licença parental alargada: 3 meses extra por progenitor, até aos 6 anos

    Como funciona a licença parental alargada em Portugal: quem tem direito, as modalidades a tempo inteiro, a tempo parcial e intercalada, quanto paga (20%, 30% ou 40%) e quando pode ser gozada.

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  7. Gémeos, bebés prematuros e internamento: quando a licença parental aumenta

    Quantos dias a mais tem a licença parental com gémeos, com um bebé prematuro (até às 33 semanas) ou quando o bebé fica internado, com os exemplos do guia da Segurança Social.

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  8. Como pedir o subsídio parental: passo a passo na Segurança Social Direta

    Onde e quando pedir o subsídio parental inicial e alargado, que documentos e formulários são precisos, o que comunicar à entidade empregadora e o que fazer se os planos mudarem.

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  9. Licença parental: perguntas frequentes

    Respostas curtas às dúvidas mais comuns sobre a licença parental em Portugal, das regras de 2027 às férias durante a licença do outro progenitor e aos 210 dias a 90%, com a fonte de cada regra.

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